Memorando de Entendimento

No âmbito da promoção da assistência mútua e troca de experiência sobre as práticas no processo de colecta de receitas, como alternativa para o alcance do desenvolvimento económico e social, a Autoridade Tributária de Moçambique, através Direcção Geral dos Impostos e Direcção dos Impostos de São Tomé e Príncipe (DI), assinaram ontem, dia 8 de mês corrente, em Maputo, um Memorando de Entendimento.

O referido Memorando tem por objecto definir os termos de prestação de assistência mútua administrativa no domínio fiscal, desenvolvimento de acções concretas de cooperação técnica, incluindo formação em modalidades diversificadas do interesse das partes, e a troca de informações. O instrumento ora rubricado prevê visitas de estudos, seminário de troca de experiencias no domínio de políticas fiscais, projectos de modernização tecnológicas e estágios, cooperação na criação e desenvolvimento de institutos ou escolas de formação em matérias fiscais e afins.